Comentando o artigo de Josue Bila, no blog Bantulandia, a 5 de Fevereiro de 2010
Realmente concordo consigo. o quadro actual do tratamento dos Direitos Humanos em foro jurisdicional é catastrofico. mesmo ainda como estudante finalista, com pouco conhecimento pratico processual, pois como vos sabeis, "na pratica a teoria é outra", posso afirmar que são poucos os casos de afirmação positiva e efectivação de uma verdadeira justiça justa concernente aos Direitos Humanos.
Felizmente, devido a curiosidades e a grande ajuda dos Drs. Alberto Delfim de Deus, Gildo Espada e da Dra. Orquidea Massorongo (Creio ser assim que se escreve, mas se não, errare humanun est) é que vi as portas abertas para o conhecimento da vasta àrea dos Direitos Humanos. Um dos Problemas de sermos tão poucos a enveredar por estes caminhos é o facto de exigir certa dedicação e trabalho dos estudantes e, por ser EXTRA-CURRICULAR e sem remunerção, muitos são que ao verem afixados assuntos desta materia nos murrais de suas instituições de ensino, ignoram por retirar espaço da agenda para namorar mais um pouco ou de ir a casa de pasto "tirar o tal falado stress de que ainda pouco conhecem". mal se sabe que abrem uma visão sobre os Direitos no geral e de ambito internacional, em especial que não tem precedentes. Participar nos 1o Moot Court Moçambicano e posterirmente, no 18o se a memoria nao me trai, na UNILAG, em nigeria, dotou-me de ferramentas que julgo estar pronto para usa-las.
Mormente as suas inquietacoes, o facto de ser o Estado, maior violador dos Direitos Humanos, atraves de seus agentes é de conhecimento geral mas o problema centra-se no caracter dos violados, na sua maioria pessoas de pouco ou nenhum conhecimento jurico, que adoptam uma politica passifista e impavida perante o que sofrem (caracteristica tipica de nos Mocambicanos, que so viu intervalo no Fatidico da "Revolução" Dia 5 de Fevereiro). Mas para isso a solução'passa pela intervenção de TODOS intervenientes no sistema de Justiça, em promover o conhecimento e acesso aos Tribunais em caso de violções de Direitos Humanos (dotar o povo de tais ferramentas que me foram ensinadas, como menciono acima).
Quanto ao IPAJ, é realmente triste saber que esta instituição, que deveria se preocupar por desempenhar o papel a si confiado com zelo e diligencia, passa o precioso e fugaz tempo a divagar sobre aspectos ligados a defesa dos Direitos Fundamentais, ficando apenas a tratar dos cassos de "desfavorecidos"que possam pagar ao Tecnico Juridico, um almoço ou Credito em seus celulares. Fiquei abismado quando, no pretérito ano, por iniciativa própria e para não cair no ócio, dirigi-me ao IPAJ, apresentando-me como finalista e com sede de conciliar a teoria com a pratica e querendo faze-lo em prol de ajuda ao proximo, deparei-me com uma série de exigencias tais como, a necessidade de a minha instituição de ensino (Privada), estar dotada de Centro de Praticas Judiciarias (que só abrirão este semestre), e que o responsavel deste órgão é que deveria me passar uma credencial para logo depois levar ao IPAJ. E não é so o meu caso, pois muitos fora os que viram goradas suas tentativas. Sinceramente, num pais em que se queixa da falta de advogados e de Tecnicos Juridicos, Barre-se a entrada de estudantes que queiram contribuir para efectivação dos Direitos dos cidadãos. Gostaria que se analisasse nesta vertente. Não digo que se deva abrir as portas a qualquer um mas que se possivel, a exigencia fosse apenas uma entrevista e um exame de admissão para testar a "bagagem academica", entre outros.....
Ha tambèm necessidade de expansão de foros jurisdicionais, bem como dos Tribunais de Jurisdição especial, exemplo, a efectivação da implementção dos Tribunais Administrativos Rgionais, o que ajudaria a controlar a actividade dos titulares do poder administrativos locais. De lembrar que atraves da obra JURISPRUDENCIA ADMINISTRATIVA EN MOCAMBIQUE, do Dr. Cistac, fica-se com a noção de que pelo menos este Tribunal não brinca em serviço, com estimativa de que em cerca de 85% dos casos que são aceites, o Estado leva a pior.
A outra solução ao Dilema passaria por, ao invés de se olhar para tras e lamentar, iniciar-se a inserção nas instituições de Direito e de ensino, do caracter importantissimo de que os Diretos Humanos se revestem. Estamos numa era de mudança, sendo uma das mais significativas, a integração regional e a recem Criação do Tribunal Africano, como foro de resolução de Situações controvertidas na vertente dos Direitos Humanos. o Profissional que se preze terá de ter consigo imensuráveis ferramentas de aplicação e efectivação dos Direitos, numa vertente internacional.
É também importante que o Estado, através do Ministerio da Justiça e o Ministerio de Educação, O poder Judicial, A Ordem dos Advogados, em suma, os intervenintes no sistema Juridico, se consciencializassem de importancia de Centros de Formação em Direitos Humanos, sua implementação curricular, e quiçá, no Centro de Formação Juridica e Judiciaria para que daqui a algum tempo, possamos olhar-nos e dizer: Estamos VERDADEIRAMENTE Prontos Para Ajudar O Cidadão na Efectivação e Restituição de Seus Direitos Violados.
Sinceras desculpas por ocupar espaço com minhas lamurias mas quando o coração está carregado demais, uma simples nota termina num livro. E a existencia de espaços como estes, onde podemos desabafar, é realmente de louvar, pois:
"Quis custodiet ipsos custodies" das Sátiras, de Juvenal, traduzido e entendido, "Quem guardará os guardiões do poder"
Ângelo Palalane Jr.
angelo.palalane@gmail.com
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